Sinopse
José Rubens Costa apresenta sua obra Ação de Impugnação do Mandato Eletivo, tendo como foco central o Direito Eleitoral como uma relação jurídica extremamente ágil e dinâmica.
Professor e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG e pós-Doutor em Direito Constitucional e Processual Civil, nas Universidades Livre e Técnica de Berlim, o autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa a matéria jurídica pelo confronto, apontando, sobretudo, que a instabilidade das decisões da justiça eleitoral se apresenta, na variação do humor jurídico, em curtos períodos, pela transição dos mandatos nos Tribunais Eleitorais, sendo, 'na verdade', uma característica brasileira.
O autor, com maestria, unifica o entendimento jurídico eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e as suas decisões que compõem a obra.
O Editor
Sobre o Autor
José Rubens Costa
Professor e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.
Pós-doutorado em Direito Constitucional e Processual Civil, respectivamente, nas Universidades Livre e Técnica de Berlim, na qualidade de bolsista da Alexander von Humboldt-Stiftung.
Advogado em Minas Gerais.