Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Código: 9788573087154

  • José Rubens Costa
DEL REY
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Disponível: Previsão de Postagem em até 1 dia útil + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.
Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • José Rubens Costa
ISBN9788573087154
Numero de Páginas220
Numero de Edição1
Ano de Edição2004
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2004
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

José Rubens Costa apresenta sua obra Ação de Impugnação do Mandato Eletivo, tendo como foco central o Direito Eleitoral como uma relação jurídica extremamente ágil e dinâmica.
Professor e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG e pós-Doutor em Direito Constitucional e Processual Civil, nas Universidades Livre e Técnica de Berlim, o autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa a matéria jurídica pelo confronto, apontando, sobretudo, que a instabilidade das decisões da justiça eleitoral se apresenta, na variação do humor jurídico, em curtos períodos, pela transição dos mandatos nos Tribunais Eleitorais, sendo, 'na verdade', uma característica brasileira.

O autor, com maestria, unifica o entendimento jurídico eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e as suas decisões que compõem a obra.

O Editor

Sobre o Autor

José Rubens Costa

Professor e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Pós-doutorado em Direito Constitucional e Processual Civil, respectivamente, nas Universidades Livre e Técnica de Berlim, na qualidade de bolsista da Alexander von Humboldt-Stiftung.

Advogado em Minas Gerais.
Minha Conta