Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Código: 9788538403036

  • José Adércio Leite Sampaio
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • José Adércio Leite Sampaio
ISBN9788538403036
Numero de Páginas840
Numero de Edição1
Ano de Edição2013
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2020
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Uma das inteligências mais brilhantes do cenário jurídico nacional, mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor da PUC Minas e da “Dom Helder”, José Adércio Leite Sampaio traz à Del Rey, honrada com isso, o seu novo livro “Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais”. Uma bela notícia para os estudiosos do Direito Público, em todo os níveis.

Diz o autor, na introdução da rica obra “(...) após doze anos de reflexão, de magistério e de atuação do e com o Direito Constitucional, que resolvemos reunir os textos que compõem o presente livro. Esperamos que contribuam para o debate e a reaproximação entre “teóricos” e “prático”, notadamente voltados para a Constituição que temos, principiológica e aberta, mas também substantiva e dura em regras.”

Pode estar certo o autor que seu livro vai mesmo contribuir para o estudo sério e atraente do principal ramo do Direito. Em suas páginas, o leitor conhecerá a história e a evolução do constitucionalismo; estudará o conceito, as classificações e a pluridimensionalidade da constituição; participará dos debates entre liberais e comunitaristas; entenderá a força do poder constituinte originário e os limites ao poder de reforma; compreenderá a natureza das normas constitucionais e a diferença entre regras e princípios; e saberá lidar com a interpretação constitucional e o controle de constitucionalidade.

A parte final é dedicada ao estudo fundamental dos direitos fundamentais (a repetição é ênfase): características, classificação, dimensões, titularidade, destinatários e limites. É um livro completo, daqueles que se lê na graduação, na pós-graduação, na pesquisa acadêmica, no preparo de aulas, no exercício das profissões jurídicas, enfim, no prazer da leitura.

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Professor de Direito Constitucional

Editor Adjunto da Del Rey

Sobre o Autor

José Adércio Leite Sampaio

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Professor de graduação e pós-graduação da PUC Minas e Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC.

Procurador-Regional da República

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