Sinopse

Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –, o livro parte da leitura de processo como “instituição operatriz do sistema”. O autor leva o leitor a uma nova reflexão da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, tendo como eixo central o processo.