Sinopse
Analisa as bases da teoria da Constituição, detém-se no retrospecto da Constituição de 1988, fixa o conceito de Constituição, Poder Constituinte, Mutação Constitucional, Poder reformador e seus limites. Cuida, ainda, do dedicado tema de interpretação constitucional, abrangendo a interpretação conforme a constituição, doutrina em torno da distinção entre princípios e regras, e termina com construtivas considerações sobre o controle judicial da constitucionalidade, arguição indireta de inconstitucionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade interventiva, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito constitucional e a reclamação constitucional. É um trabalho de fôlego, em que a Professora Leila Maria Bittencourt da Silva demonstra a inteireza de seu talento, de sua cultura e de sua capacidade de trabalho. Obra indispensável, devendo estar presente na reflexão de todos que se preocupam com a análise contemporânea dos textos constitucionais, somando-se aos trabalhos anteriores da Autora, seja no livro precedente já mencionado, seja em dezenas de artigos publicados em revistas técnicas, além de pareceres, todos no âmbito do Direito Constitucional.