Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia Código: 9786500492460

  • Sálvio Dino Junior
EDITORA DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Sálvio Dino Junior
ISBN9786500492460
Numero de Páginas178
Numero de Edição1
Ano de Edição2022
EditoraEDITORA DEL REY
Ano de Publicação2022
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

É muito importante refl­etir sobre legitimidade política, especialmente no momento em que o patamar civilizatório alcançado nesta quadra histórica é sacudido por embates, mundo afora, entre democracia e autoritarismo. Defender a democracia como o caminho que leva à promoção dos direitos fundamentais e à realização do bem comum é providência inadiável. Afinal, são o Estado Democrático de Direito e a legitimidade dos processos de escolha da representação política que materializam o consentimento coletivo, essencial, por sua vez, ao exercício do poder.

Baseado nessas premissas, Sálvio Dino Junior oferece à comunidade política e jurídica, ou melhor, a todos e todas que “respiram” democracia, valiosa contribuição sobre o tema do exercício do poder político e das estratégias destinadas à construção e à manutenção de sua legitimação, assim como das possibilidades de revogação de mandatos.

Na política, na academia e na advocacia, Sálvio Dino Júnior emprega os valores amealhados no aprendizado permanente da vida, semeando e cultivando o ideal de justiça e de valorização do espaço público. Esses são os ingredientes essenciais para qualquer incursão literária, e foram por ele muito bem manejados. A experiência exitosa é o livro que tenho a honra de apresentar.

Boa leitura!

Nicolao Dino Neto

Sobre o Autor

Sálvio Dino Junior é advogado e professor de Direito Público e Ambiental. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, em Direito Processual Civil e em Ciências Criminais. É cofundador e presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Ciências e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Maranhão (2005/2006) e Secretário de Estado Extraordinário de Direitos Humanos do Maranhão (2007/2008). Atuou como representante do Estado do Maranhão na comitiva brasileira em reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, realizada em Washington DC, contribuindo para a celebração do chamado “Acordo de Solução Amistosa do Caso dos Meninos Emasculados”.

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