Sinopse

“...O livro de João Marcelo Brito da Silva, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais, tem todas as qualidades das obras dos novos intelectuais.

Na contemporaneidade, João Marcelo observa que os desafios do Estado são mais amplos. Saindo das aspirações de igualdade, liberdade e fraternidade das revoluções liberais, o autor nota como esses preceitos foram transformados em dimensões do direito, logo estruturas jurídicas que abordam a sociedade em formas individuais, coletivas e transcoletivas. As bases filosóficas tornaram-se fundamentos argumentativos de um conceito jurídico de uma sociedade muito complexa.

A curiosidade dos primeiros estudos de fôlego, como essa obra, permite ao autor passar por grandes períodos concatenando ideias que se deslocam com os anos.

Nesse sentido, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL é uma obra com a ousadia dos primeiros anos de pesquisa, quando aprendemos a compreender grandes processos.

A escolha por uma metodologia comparativa coteja duas realidades ao mesmo tempo próximas e dessemelhantes. Brasil e Portugal...”

Antonio Euclides Holand