Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica - A Superação das Regras Constitucionais e a Realocação Judicial do Poder Código: 9788538405603

  • Emanuel de Melo Ferreira
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Emanuel de Melo Ferreira
ISBN9788538405603
Numero de Páginas232
Numero de Edição1
Ano de Edição2019
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2019
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sobre o Autor

Emanuel de Melo Ferreira

Procurador da República

Professor Assistente I da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró)

Doutorando em Direito Constituição e Ordens Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional

Graduado em Direito

Especialista em Direito Processual

Especialista em Teoria e Filosofia do Direito

Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal

Temário

INCONSTITUCIONALIDADE E EXCEÇÃO JURÍDICA

OS PRECEDENTES NO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASEADOS EM REGRAS E OVERRULING

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A EXPECIONALIDADE EM TORNO DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO E SUA EXCEPCIONALIDADE SOBRE OS PROJETOS DE LEI

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEPCIONALIDADE DAS DECISÕES EXPANSIVAS DO STF

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