À Sombra de Montesquieu - Reflexões Sobre a Separação de Poderes Código: 9788538405757

  • Sérgio Leal
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Sérgio Leal
ISBN9788538405757
Numero de Páginas156
Numero de Edição1
Ano de Edição2019
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2019
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

“Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribuição de funções estatais dentre órgãos autônomos de forma espantosamente superficial. Esse fenômeno tem sido em grande parte motivado pelas equivocadas crenças de que o conceito de separação de poderes é autoexplicativo, seu conteúdo é perfeitamente delimitado e que a “teoria” proposta por Montesquieu foi a primeira e última palavra sobre o tema – o alfa e o ômega.

Assim, o objetivo geral deste trabalho é o de demonstrar que nos últimos trezentos e cinquenta anos o conceito de separação de poderes proposto por Montesquieu sofreu modificações profundas, a fim de que ele pudesse ser capaz de apresentar soluções para problemas concretos de cada sociedade, em cada momento histórico.”

(O autor)

Sobre o Autor

Sérgio Leal

Procurador Federal - Advocacia-Geral da União
Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Mestre em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Especialista em Direito Tributário
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