Sinopse
“Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribuição de funções estatais dentre órgãos autônomos de forma espantosamente superficial. Esse fenômeno tem sido em grande parte motivado pelas equivocadas crenças de que o conceito de separação de poderes é autoexplicativo, seu conteúdo é perfeitamente delimitado e que a “teoria” proposta por Montesquieu foi a primeira e última palavra sobre o tema – o alfa e o ômega.
Assim, o objetivo geral deste trabalho é o de demonstrar que nos últimos trezentos e cinquenta anos o conceito de separação de poderes proposto por Montesquieu sofreu modificações profundas, a fim de que ele pudesse ser capaz de apresentar soluções para problemas concretos de cada sociedade, em cada momento histórico.”
(O autor)
Sobre o Autor
Sérgio Leal
Procurador Federal - Advocacia-Geral da União
Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Mestre em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Especialista em Direito Tributário