A Hermenêutica Constitucional como Teoria do Conhecimento do Direito Código: 9788538405733

  • Inocêncio Mártires Coelho
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Inocêncio Mártires Coelho
ISBN9788538405733
Numero de Páginas130
Numero de Edição1
Ano de Edição2019
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2019
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Inocêncio Mártires Coelho publica mais um livro indispensável à teoria do direito (da constituição). Página depois de página, o leitor se vê enredado na trama lúcida e elegantemente estruturada, para tentar descobrir que é o direito, a que serve, em que se funda (e como se faz).

A ontologia jurídica é, também, uma pragmática e uma epistemologia que se autodefinem sobre e nos plurais jogos de linguagem da justificação à aplicação do direito.

A reflexividade jurídica se desenvolve na tarefa interpretativa dos diferentes ‘cosmos’ e leituras da constituição, como valor, ‘liga’ ou ‘mito’ narrativos que atravessam toda a ordem jurídica, impondo-lhe uma abertura teleológica à liberdade e à igualdade.

Cada palavra da lei, de qualquer lei, está impregnada desse sentido constitucional, a interpelar o intérprete. Daí se repetir, no livro, que a ‘hermenêutica constitucional’ é mais do que nunca a ‘epistemologia do direito’.

Quem não se der conta desse fenômeno, acadêmicos, juízes, advogados e demais trabalhadores do direito, estará sendo levado pela vaga histórica, numa episteme do acaso e num pragma, talvez, da injustiça.
Inocêncio diz tudo isso em uma linguagem muito mais direta e envolvente, sem perder a profundidade.

José Adércio Leite Sampaio

Membro do Conselho Editorial da Editora Del Rey

Sobre o Autor

Inocêncio Mártires Coelho

Nasceu em Belém - PA, em 1941. No ano de 1965, graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Em 1969, obteve o grau de Doutor em Direito, com distinção, pela Universidade de Brasília, na qual ingressou como Auxiliar de Ensino e ascendeu, por merecimento, a todos os níveis da carreira acadêmica, inclusive ao cargo de Professor Titular, tendo lecionado nos cursos de graduação e pós-graduação, nas áreas de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e, principalmente, Direito Constitucional. Na mesma Universidade, foi Decano de Assuntos Comunitários e exerceu, por vários anos, as funções de Coordenador do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito, tendo orientado inúmeras Dissertações e integrado diversas bancas de concurso. Em 1972, através de concurso público de provas e de títulos, em que foi o 1º colocado, assumiu o cargo de Assessor Legislativo do Senado Federal, onde permaneceu até 1975. Nesse ano, ingressou na carreira do Ministério Público Federal, também por concurso público de provas e de títulos, no qual foi aprovado igualmente em 1º lugar. No ano de 1987, obteve o 2º lugar, em concurso público de provas e de títulos, para o cargo de Juiz Federal, que não chegou a exercer. No Ministério Público Federal, ocupou todos os cargos da carreira, sempre mediante promoção por merecimento, tendo, inclusive, exercido o cargo de Procurador-Geral da República, de 1981 a 1985. Exerceu diversos cargos públicos, principalmente na área jurídica, entre os quais os de Assessor Jurídico da Presidência da República e Consultor Jurídico dos Ministérios da Justiça e da Previdência e Assistência Social. No Ministério da Justiça, foi, igualmente, Chefe do Gabinete do Ministro e Secretário Executivo da Pasta, além de integrar o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, na condição de Professor Titular de Direito Constitucional. Aposentado como Subprocurador-Geral da República, dedica-se, atualmente, ao magistério jurídico e à advocacia consultiva perante os Tribunais Superiores. Possui diversos trabalhos jurídicos, publicados em revistas especializadas, versando, essencialmente, temas de Direito Constitucional. Foi membro titular do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, de 1998 a 2005. Professor do Mestrado e do Doutorado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

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