Temário
O direito bancário e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis;
O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas;
Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades;
Os negócios fiduciários no direito positivo. Fideicomisso latino-americano;
Patrimônio de afetação. A propriedade fiduciária: natureza e características;
A alienação em garantia no direito comparado;
A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes;
Figuras análogas. Distinção entre alienação fiduciária em garantia e a compra e venda a prestações e compra e venda com reserva de domínio;
Alienação fiduciária de bens imóveis;
O pacto comissório, o pacto marciano, o tratamento legal e contratual para validade do contrato;
A problemática do direito do consumidor. Harmonização do código de defesa do consumidor com o sistema financeiro imobiliário. Risco sistêmico;
Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais - a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular);
Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários, os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos.