Autores

Sobre o Coordenador e Coautor

Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas, com 14 anos de atuação na área do Direito Cooperativo

Fundador e 1º presidente da Comissão de Direito Cooperativista, Conselheiro Seccional e membro julgador da Primeira Câmara da OAB/MG na gestão 2016/2018

Palestrante e Parecerista sobre o Direito Cooperativo

Coautor do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: Uma ação conjunta para o século XXI”, publicado em Belo Horizonte pela Editora Vorto, 2017

Coordenador e coautor do livro “Direito Cooperativo – avanços, desafios e perspectivas”, publicado em Belo Horizonte pela Editora Del Rey, 2018

Signatário de vários artigos sobre o Direito Cooperativo

Professor Universitário de MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito

Coordenador e membro do quadro de especialistas da Câmara Setorial de Cooperativismo da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CAMINAS

Ex-Assessor Jurídico da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR/ITAMBÉ)

Ex-Gerente Jurídico do Grupo Casa do Rádio

Temário

• Governança Cooperativa

• O Compliance e as Cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade

• O Conselho Fiscal das Cooperativas de Crédito à luz da Governança Cooperativa

• A lei de recuperação judicial e sua relação com as Cooperativas de Crédito

• Cooperativismo Financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades

• O princípio da adesão voluntária nas cooperativas: conhecendo os parâmetros indicados pelo Poder Judiciário

• Impacto da reforma trabalhista nas sociedades cooperativas

• Solução de Controvérsias no Cooperativismo: Conciliação, Mediação e Arbitragem

• A devolução do Capital Social quando da retirada do sócio cooperado

• Contabilidade voltada à Gestão do risco nas Cooperativas Financeiras

• Compliance criminal e prevenção nas cooperativas

• Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída: O importante papel das cooperativas

• Governança Cooperativa, Gerenciamento de Riscos e Compliance

• A formação e a elaboração técnica do estatuto social

• Cooperativas de Crédito e Processo Administrativo Sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo

• Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos

• Liquidação de Cooperativas

• A Responsabilidade dos gestores nas Cooperativas de Crédito e o Processo Administrativo Sancionador