Sinopse
“[...] nos processos
falimentares, os credores quirografários ganham apenas experiência”. O
professor João Milton Henrique não tinha ideia da provocação que seria sua fala
naquele dia do sétimo período do curso de graduação em Direito da UFMG. Após
décadas de ressonância, Moacyr Lobato de Campos Filho “des-cobre” a questão,
oferecendo à comunidade jurídica uma resposta pensada e amadurecida – a obra
Vulnerabilidade dos créditos quirografários na recuperação judicial: análise
comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro. Este
livro tem história.
Pondera que, não obstante as
profundas alterações ocorridas no microssistema legal de regência, o tratamento
conferido aos créditos quirografários pelo legislador não produziu um bang tão
big quanto se esperava – tomando-me aqui por empréstimo o trocadilho de Bauman.
Na verdade, o leitor se verá
diante de um magistrado à frente de seu tempo, cuja genialidade se revela na
compreensão do velho, do diferente e do novo, com o intuito de dar à lei seu
verdadeiro espírito, sem complexo de definitivo.”
Trecho extraído do prefácio do
Ministro João Otávio de Noronha
A profunda investigação levada
a efeito pelo Professor Moacyr Lobato, também Desembargador do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, desafia tema pouco cuidado e com repercussão que vai
muito além do direito concursal.
A seriedade da pesquisa
realizada, a maturidade do pensamento exposto com a maestria de quem labutou na
área do direito concursal como advogado brilhante, como professor homenageado e
como autor cuidadoso, expõe-se na segurança do traço com que apresenta as
questões e suscita possibilidades de inovações. Tanto representa um afago
intelectual.
A viagem do conhecimento no
direito – como em toda busca da ciência humana – é longa e venturosa. A que se
propõe a seguir o Professor Moacyr Lobato é um caminho exemplar de
persistência, seriedade e responsabilidade intelectual. Sua obra é um alento em
tempos de improviso e abreviações. Seu saber e suas lições são profundas e
sérias. Quem o conhece não se surpreende. Quem ainda não tinha tido esse gosto,
tem agora essa ventura.
Trecho extraído da
apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
Sobre o Autor
Moacyr Lobato de Campos Filho é desembargador
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com assento na 21ª Câmara Cível. Doutor
em Direito Privado pela PUC Minas; Mestre em Direito Comercial pela UFMG e
Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV). É professor de Direito Empresarial na Faculdade Mineira de Direto e
Professor convidado do programa de Pós-Graduação da mesma faculdade (PUC
Minas). Atua como Secretário-Geral da Escola Nacional da Magistratura - ENM da
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Atual Coordenador Adjunto do CEJUSC
empresarial (TJMG). Foi o primeiro coordenador do curso de pós-graduação em
Direito Empresarial com ênfase em falência e recuperação de empresas da Escola
Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF do TJMG. É ainda membro do Grupo
de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para adoção de boas
práticas nos processos de falência e recuperação de empresas e membro do
Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).