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O Fim da Culpa na Separação Judicial Código: 9788573089363

  • Leonardo Barreto Moreira Alves
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Leonardo Barreto Moreira Alves
ISBN9788573089363
Numero de Páginas186
Numero de Edição1
Ano de Edição2007
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2007
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que a noção de culpa como elemento impeditivo da separação judicial e as punições decorrentes deste elemento, a exemplo da perda do direito a alimentos e do nome de casado, estão superadas.

Sobre o Autor

Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Pós-Graduando em Direito Civil pela PUC Minas.
Membro do IBDFAM.
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