O Concepturo do Direito Romano ao Código Civil Código: 9786555330007

  • Fabricio Manoel Oliveira
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Fabricio Manoel Oliveira
ISBN9786555330007
Numero de Páginas152
Numero de Edição1
Ano de Edição2020
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2020
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sobre o Autor

Fabricio Manoel Oliveira

Advogado
Mestrando em Direito Civil pela UFMG

Temário

PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO

O Regime Sucessório no Direito Romano:
Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o Concepturo
Inspirações Históricas Pré-Modernas
Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos
Teixeira de Freitas e o Concepturo
A Consolidação das Leis Civis
O Esboço de Código Civil

O Código Civil de 1916 e o Concepturo

O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURO

Regime Sucessório e Sucessão Testamentária
Conceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência
A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo
A Substituição Fideicomissária em favor do Concepturo
Diferenças para com o Nascituro
A Função do Administrador
Frutos e Rendimentos
Partilha
Situação Jurídica dos Bens
Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa

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