COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AUTORES

COORDENAÇÃO

Renata Faria Silva Lima

Felipe Ferreira Machado Moraes

ORGANIZAÇÃO

Alyne De Matteo Vaz

Fernando Vinícius Tavares Magalhães Morais

AUTORES

Adrian L. Bastianelli III

Alain Yziquel

Alonso Starling Lamy de Miranda 

Alyne De Matteo Vaz

Andrea Del Grosso

Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar

Arnoldo Wald

Augusto Tolentino

Bárbara Castro

Basak Kayrancioglu

Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa

Christian Sahb Batista Lopes

Cláudia Ferraz de Moura

Daniel Freitas Drumond Bento

Eleonora Coelho

Eveline de Paula Silveira Las Casas

Felipe Ferreira Machado Moraes

Fernando Vinícius Tavares Magalhães Morais

Flávia Bittar Neves

Francisco Maia Neto

Francisco Rodrigues Andriolo

Gustavo Scheffer da Silveira

Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira

Jaime Magalhães Machado Júnior

Jim Perry

Joana Moreira dos Santos Marques

João Pedro Gonçalves de Sousa

José Bernardino Botelho

José Rodrigues dos Santos

Julia da Paz Alves

Júlio César Melo Franco Filho

Karina Agatti Pacheco

Lavínia De Matteo Lavocat Vaz Galvão

Leandro Rigueira Rennó Lima

Leonardo Polastri

Leonardo Toledo da Silva

Lucila de Oliveira Carvalho

Luis Fernando Guerrero

Luís Otávio P. Rosa

Luiz Felipe Calábria Lopes

Luiz Guilherme de Mello

Manoel S. Freitas Júnior

Marcelo Dias Gonçalves Vilela

Maria Eduarda Boson

Maria Luiza Negreiros d’Assunção

Mariana Capanema Von Bentzeen

Mariana Pacheco Colares

Murray Armes

Natassia Pereira

Paula Rodrigues Lara Leite Pianchão

Pedro Silveira Campos Soares

Renata Faria Silva Lima

Robert A. Rubin

Robert Farrer

Roberto Burin

Roberto Cançado Vasconcelos Novais

Romano Allione

Selma Ferreira Lemes

Sérgio Almeida

Suzana Santi Cremasco

Thiago Marinho Nunes

Wilson Carlos Vilani

Yasemin Çetinel

SINOPSE

(...)

Tendo em vista que essa correlação entre infraestrutura e o desenvolvimento dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como ficou claro, marca de maneira muito pronunciada a relevante trajetória profissional do homenageado, Dr. Gilberto José Vaz, a obra que se apresenta faz todo o sentido, refletindo a sua formação multidisciplinar (em Engenharia e Direito, e pós-graduação em Economia) e a sua atuação profissional.

Para além de render merecidas homenagens na parte inicial, reuniu reconhecidos profissionais que se dispuseram a escrever sobre temas que marcaram a carreira dos autores e do homenageado.

Foi estabelecida divisão temática em cinco capítulos, que podem ser organizados em três grandes assuntos centrais, quais sejam: contratos de infraestrutura e construção; resolução de conflitos; temas técnicos.

O primeiro capítulo aborda temas contratuais e regulatórios envolvendo contratos de infraestrutura e construção, passando por conteúdo de direito civil, como estruturas contratuais, danos e exoneração de responsabilidade, efeitos de cláusulas de quitação ou de renúncia, gestão contratual, chegando a temas específicos como novas tecnologias nos contratos administrativos e gestão de dados pessoais em empreendimentos de construção.

A visão de um sistema multiportas de resolução de conflitos aplicado aos contratos de infraestrutura é o tema do segundo capítulo, que enaltece a relevância da utilização de acordos e da busca por consenso para gestão dos contratos e para garantir efetivo acesso à justiça.

Na sequência, o terceiro capítulo reúne temas voltados para a aplicação da arbitragem à resolução de disputas de infraestrutura e construção, abordando boas práticas, produção de prova pericial e a experiência da arbitragem envolvendo partes da administração pública.

O quarto capítulo aborda tema que também conecta a minha experiência à do homenageado, posto que talvez tenhamos sido os primeiros a escrever e a pesquisar sobre como os dispute boards poderiam ser utilizados na prática brasileira.

No referido capítulo, são tratados temas específicos e que demonstram como o instituto se desenvolveu no Brasil, endereçando questões como execução específica e cumprimento de decisões dos dispute boards, suas múltiplas formas de aplicação, seja para resolução ou prevenção de disputas, bem como inovações em relação à utilização do instituto até mesmo em outros setores econômicos, como no agronegócio.

Por fim, o último capítulo trata de temas técnicos, apresentados notadamente por profissionais com formação em Engenharia, que buscaram dividir com o leitor experiência relevante, especialmente em perícias envolvendo essa área de conhecimento.

A obra que se apresenta, portanto, tem o mérito de consolidar a relevante experiência de profissionais brasileiros e estrangeiros sobre temas relevantes da prática da infraestrutura e resolução de conflitos e mais, de render merecida homenagem a Gilberto José Vaz, que tanto fez pela evolução dos referidos temas no Brasil.

Arnoldo Wald

Advogado. Parecerista.

Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público).

Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.