Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos Código: 9788538402787

  • Gregório Assagra de Almeida
  • Jarbas Soares Júnior
  • Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Gregório Assagra de Almeida
  • Jarbas Soares Júnior
  • Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick
ISBN9788538402787
Numero de Páginas352
Numero de Edição1
Ano de Edição2013
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2013
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Autores

Cláudia Alfredo Marques Carvalho
Eduardo de Paula Machado
Evandro Ventura da Silva
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla
Idari Alves da Silva
Luciano Moreira de Oliveira
Lúcio Flávio de Faria e Silva
Marcelo Augusto Vieira
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick
Mario Antônio Conceição
Peterson Queiroz Araújo
Rodrigo Ferreira de Barros
Rodrigo Gonçalves Marciano de Oliveira

Coordenadores

Gregório Assagra de Almeida
Jarbas Soares Júnior
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick

Sinopse

A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro.Indubitavelmente, a coleçãose constituirá em uma importante ferramenta de divulgação, disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada,sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuaçãodo Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais,reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional.Na obra "Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência e Idosos", coordenada pela Promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, percebe-se uma abordagem pioneira na retratação da atuação ministerial no desenvolvimento de trabalhos específicos para a tutela dos direitos desses segmentos sociais.Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custus societatis.A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram de tão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.


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