Sinopse

Este livro analisa a acessibilidade promovida à luz dos princípios do desenho universal nos espaços urbanos e edificados e sua contribuição para afastar barreiras atitudinais em relação às pessoas com deficiência, in- dispensável para sua efetiva inclusão social e o respeito à dignidade que lhes é inerente.

A obra analisa a relação sociedade-deficiência ao longo do tempo e seus reflexos na trajetória de construção dos direitos das pessoas com deficiência. Com base nesse resgate histórico, a autora demonstra que esses indivíduos experimentaram durante séculos a violação de seus direitos e o desrespeito a sua dignidade, sendo alvo de discriminação e estigma.

Na análise das dimensões da acessibilidade, verifica-se a importância de seu aspecto arquitetônico e urbanístico para a garantia de acesso aos espaços escolares, culturais, esportivos, de saúde, de trabalho, de lazer, enfim, a todos ambientes onde a vida acontece.

Entretanto, quando a acessibilidade não leva em conta o conceito de desenho universal, criando espaços acessíveis, mas segregados, a marca negativa da deficiência permanece, reforçando o preconceito e a discriminação, o que torna letra morta o direito à inclusão social e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência.

Por outro lado, a aplicação do desenho universal permite perceber os impedimentos pessoais como uma característica dos seres humanos, afastando o estereótipo de incapacidade da deficiência. Assim, é possível falar em inclusão social e em respeito à dignidade inerente às pessoas com deficiência.

Sobre a Autora

Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG e em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre em Direito Público pela PUC-MG. Doutora em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela PUC-MG. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. Advogada da União aposentada, integra o escritório de advocacia Antônio Sávio de Oliveira Chaves Sociedade de Advogados. Compõe o Corpo Docente da Dom Helder Escola Superior. Professora Pesquisadora do Grupo de Iniciação Científica “Diversidade, Inclusão e Acessibilidade Universal” da Dom Helder Escola Superior.