Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) Código: 9788538403753

  • Luciano Furtado Loubet
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Luciano Furtado Loubet
ISBN9788538403753
Numero de Páginas324
Numero de Edição1
Ano de Edição2014
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2014
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

SINOPSE

"O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra "Sociedade de Risco", em que a população acaba aceitando que o estado de exceção se converta em normalidade.

A obra mostra a evolução da técnica e o conflito, por vezes, com a ética e com a legislação e, de forma inédita. O autor mostra a necessidade de equilibrar o Direito Ambiental com as inovações técnicas, obrigando o intérprete, por vezes, a valer-se de princípios, como o da precaução. Estas relações, acentua com razão, vem se revelando cada vez mais complexas.

Sustenta Luciano Loubet que o Licenciamento ambiental deve exigir não apenas os mais adiantados instrumentos tecnológicos, como também ter em vista a máxima obediência ao princípio da informação e, inclusive, fazer um inventários das melhores técnicas possíveis, tornando-as acessíveis à sociedade.

Em suma, a obra "Licenciamento Ambiental. A obrigatoriedade da adoção de melhores técnicas disponíveis - MTD", é mais um significativo passo na evolução dos estudos do Direito Ambiental. Sua leitura é recomendada não apenas aos profissionais do Direito, mas também aos administradores públicos, aos servidores dos órgãos ambientais, enfim a todos que se ocupam deste tema complexo e sedutor, que é a proteção do meio ambiente."


Da apresentação de Vladimir Passos de Freitas
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