Direito Ambiental e Transgênicos - Princípios Fundamentais da Biossegurança Código: 9788573089806

  • João Carlos de Carvalho Rocha
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • João Carlos de Carvalho Rocha
ISBN9788573089806
Numero de Páginas292
Numero de Edição1
Ano de Edição2008
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2008
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A obra expõe os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança a partir da uma leitura constitucional que investiga a compatibilidade entre biotecnologia e desenvolvimento sustentável, observado o respeito pelo direito fundamental ao meio ambiente e a proteção da dignidade da pessoa humana, em um contexto de risco provocado pela incerteza científica.


Sobre o Autor

João Carlos de Carvalho Rocha

Procurador Regional da República.
Mestre em Direito Público pela PUC/RS.
Ex-conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (biênio 2002/2004.
Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Coordena, pela 3ª CCR da Procuradoria-Geral da República, o grupo de trabalho sobre transgênicos do Ministério Público Federal.
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