A importância do seguro de
responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é
crescente, especialmente em mercados que, como o brasileiro, apresentam altos
índices de desenvolvimento econômico e de reorganizações societárias. O
desenvolvimento de referidos contratos sobre a base do modelo norte-americano
do D&O Insurance, a forte influência exercida pelo setor ressegurador, a
grande proximidade entre as partes e os sujeitos intervenientes, dentre outras
questões, geram, contudo, dúvidas e discussões acerca das suas principais
características, interesses tutelados, riscos de conluio e sobre a própria
licitude da figura. Soma-se a isso o âmbito alargado da cobertura conferida por
tais contratos que, além dos riscos relativos à responsabilidade civil do
administrador, acaba por abranger riscos inerentes à própria atividade
empresarial e apresenta traços de verdadeiro seguro de danos próprios, gerando
dúvidas concretas acerca de seu enquadramento na categoria dos seguros de
responsabilidade Civil. Com a finalidade de contribuir para o esclarecimento de
questões como as acima postas e avaliar a recepção da figura pelo direito
brasileiro, a presente obra oferece ao leitor análises de algumas apólices
obtidas em tal mercado, recorrendo-se às experiências vivenciadas no mercado
originário de referidos seguros e, principalmente, em outros países de tradição
no direito romano-germânico.